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Everton Gomes da Cunha
Publicações
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)
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Artigos (23)
Everton Gomes da Cunha
Artigo ·
ano passado
Contrato é importante?
Esta dúvida de saber se o contrato é importante surge quando vamos realizar alguma negociação, tal como alugar uma casa, contratar um pedreiro ou na venda de um automóvel. Para responder esta...
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Everton Gomes da Cunha
Artigo ·
há 4 anos
Contrato de Compra e Venda
O contrato de compra e venda se constitui pela relação de coisa por preço a partir de uma uniformização monetária. O artigo 481 do Código Civil enuncia e explica que “pelo contrato de compra e venda,...
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Everton Gomes da Cunha
Artigo ·
há 4 anos
Rescisão Direta e Indireta do Contrato de Trabalho
Os contratos de trabalho podem ser extintos, encerrando as obrigações entre empregador e empregado. Quando ocorre essa cessação de obrigações, está se falando em rescisão trabalhista. Normalmente,...
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Everton Gomes da Cunha
Artigo ·
há 4 anos
Fases da Recuperação Judicial
A recuperação judicial se trata de um meio para viabilizar a superação da situação de crise econômica e financeira que uma empresa possui, visando permitir a manutenção da sua produção, dos empregos...
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Everton Gomes da Cunha
Artigo ·
há 4 anos
O que é compensação no Direito Civil.
A compensação é um modo indireto de extinção de obrigações entre pessoas que se tornam credoras e devedoras uma da outra ao mesmo tempo. Este instituto possui o objetivo de eliminar a circulação de...
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Everton Gomes da Cunha
Artigo ·
há 4 anos
Purgação e Cessão da Mora
Quando uma obrigação não é cumprida no prazo estipulado, mas ela ainda possui utilidade para o credor, ocorre o inadimplemento relativo. Isso também ocorre quando o credor se recusa a receber o...
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Everton Gomes da Cunha
Artigo ·
há 5 anos
Boa-fé objetiva e suas funções
As relações jurídicas no âmbito cível possuem várias exigências para que se tornem válidas. Uma das mais importantes delas é a boa-fé objetiva. Esta consiste na união dos conceitos de lealdade e de...
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Everton Gomes da Cunha
Artigo ·
há 5 anos
Principais características da responsabilidade social empresarial
Quanto se institui uma empresa, é comum entendê-la como um empreendimento criado para auferir lucros aos seus sócios. Está é uma visão correta, mas incompleta. Isso porque, ao longo dos anos,...
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Everton Gomes da Cunha
Artigo ·
há 5 anos
Desconsideração da personalidade jurídica
O Código de Processo Civil de 2015 determinou que para que seja aplicado o instituto da desconsideração da personalidade jurídica deve ser instaurado um processo incidental, oportunizando a pessoa...
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Everton Gomes da Cunha
Artigo ·
há 5 anos
Prazo prescricional e o início da sua fluência
Para tratar dos prazos prescricionais, é necessário ter a definição do que é prescrição e os efeitos que ela acarreta. Ela é conceituada como um fato jurídico que cria uma exceção que tem a...
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